Mindblown: a blog about philosophy.

Na manhã desta quinta-feira, 03 de agosto, foi realizada a Capacitação Inicial com os membros do Grupo de Trabalho (GT) instituídos pela Portaria de nº. 010, de 20 de março de 2023, onde na oportunidade foi feita uma abordagem geral sobre a aplicabilidade da LGPD no Setor Público, seus principais conceitos, princípios e formas de…

Na manhã desta segunda-feira, dia 22 de maio de 2023, reuniram-se na Câmara Municipal de Maracaju/MS os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), o Presidente Sr. Roberto Ziemann, e os representantes do escritório Palermo Advocacia e Consultoria Jurídica para a entrega da Cartilha de Privacidade e Proteção de Dados. A Cartilha de…

Na manhã desta terça-feira, 13 de setembro, no plenário Tetê Farias, foi realizado reunião para tratar sobre o Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.A reunião foi conduzida pelo advogado Dr. Luiz Claudio Palermo, que na ocasião abordou tópicos importantes para a implantação adequada da Lei Geral de Proteção de…

A Câmara de Maracaju deu início a normalização para a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados. Para isso foi criado um grupo que é composto pelo vereador presidente Robert Ziemann, a Procuradora Jurídica Tássia Maciel Dutra Lescano, o Controlador Arion Leme Prestes e o Técnico de Informática Marcos Kommers.  O intuito do trabalho…

Na manhã desta segunda-feira, dia 22 de maio de 2023, reuniram-se na Câmara Municipal de Maracaju/MS os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), o Presidente Sr. Roberto Ziemann, e os representantes do escritório Palermo Advocacia e Consultoria Jurídica para a entrega da Cartilha de Privacidade e Proteção de Dados.

A Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste recebeu na manhã desta quarta-feira (14), o consultor jurídico, Dr. Luiz Cláudio Neto Palermo, para a primeira reunião do Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e que atuará no estudo e desenvolvimento no âmbito do Poder Legislativo, em conformidade à Lei Federal…

O município de Amambai está dando um grande passo em direção à proteção dos dados pessoais dos seus cidadãos. A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está em pleno vapor na cidade, com diversas ações sendo realizadas para garantir a segurança das informações dos habitantes locais. A LGPD, que entrou em…

Por iniciativa do presidente Odirlei Luiz Longo o “Pipoca”, a Câmara de  Caarapó deu início à normatização para a regulamentar a Lei Geral de Proteção de Dados na instituição. Para  deliberar e estabelecer diretrizes e procedimentos em conformidade à Lei Federal 13.709/2018, foi instituído um grupo de trabalho  aprovado pela portaria 018 de 7 de outubro de…

Foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, o Decreto N.º 145 que institui o Grupo de Trabalho (GT) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Bonito, MS para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal 13.709, de 14 de Agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).  O Grupo…

Na última quinta-feira, 19 de agosto, foi realizado a primeira reunião do Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder Executivo Municipal de Bonito, que tem por objetivo atuar no estudo e desenvolvimento de mecanismos de tratamento e proteção de dados pessoais existentes na Administração Pública e pela…