Categoria: Governança Digital

Na manhã desta segunda-feira, dia 22 de maio de 2023, reuniram-se na Câmara Municipal de Maracaju/MS os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), o Presidente Sr. Roberto Ziemann, e os representantes do escritório Palermo Advocacia e Consultoria Jurídica para a entrega da Cartilha de Privacidade e Proteção de Dados.

A Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste recebeu na manhã desta quarta-feira (14), o consultor jurídico, Dr. Luiz Cláudio Neto Palermo, para a primeira reunião do Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e que atuará no estudo e desenvolvimento no âmbito do Poder Legislativo, em conformidade à Lei Federal…

O município de Amambai está dando um grande passo em direção à proteção dos dados pessoais dos seus cidadãos. A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está em pleno vapor na cidade, com diversas ações sendo realizadas para garantir a segurança das informações dos habitantes locais. A LGPD, que entrou em…

Por iniciativa do presidente Odirlei Luiz Longo o “Pipoca”, a Câmara de  Caarapó deu início à normatização para a regulamentar a Lei Geral de Proteção de Dados na instituição. Para  deliberar e estabelecer diretrizes e procedimentos em conformidade à Lei Federal 13.709/2018, foi instituído um grupo de trabalho  aprovado pela portaria 018 de 7 de outubro de…

Foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, o Decreto N.º 145 que institui o Grupo de Trabalho (GT) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Bonito, MS para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal 13.709, de 14 de Agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).  O Grupo…

Na última quinta-feira, 19 de agosto, foi realizado a primeira reunião do Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder Executivo Municipal de Bonito, que tem por objetivo atuar no estudo e desenvolvimento de mecanismos de tratamento e proteção de dados pessoais existentes na Administração Pública e pela…

O Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) reuniu-se na manhã desta quarta-feira dia 05 de julho de 2023, para debates sobre as próximas ações a serem realizadas na adequação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), iniciando a fase de Mapeamento de Processos e de Dados (Data Mapping) nos setores da…

Nesta quarta-feira, 12 de julho, foi realizada a Capacitação Inicial com os membros do Grupo de Trabalho (GT) instituídos pelo Decreto Municipal nº. 10.201 de 12 de junho de 2023, onde na oportunidade foi feita uma abordagem geral sobre a aplicabilidade da LGPD no Setor Público, seus principais conceitos, princípios e formas de tratamento de dados, visando…